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Governo e Congresso não chegam a acordo e taxa das blusinhas pode voltar

A solução para o imposto federal de pequenas importações, que ficou conhecido como a taxa das blusinhas, só deve ser definida às vésperas do fim da validade da isenção.

A cobrança de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 258) está suspensa por meio de uma medida provisória (MP) publicada pela gestão petista em 13 de maio. A suspensão depende de aprovação no Congresso para se tornar definitiva.

O governo vem tendo dificuldades para definir um relator para a proposta. Também corre contra o tempo para evitar que a medida caduque e já trabalha em um discurso caso isso aconteça. Se a MP não for votada até o dia 8 de setembro, perderá validade. Com isso, a cobrança voltará a ser feita a menos de um mês do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

A comissão de senadores e deputados criada para analisar a MP deveria ter sido instalada, com a definição de um presidente e um relator, na semana de 10 a 14 de agosto. Era a primeira de duas janelas de esforço concentrado no Legislativo, mas a instalação foi adiada para 1º de setembro.

O imposto é sensível para a opinião pública e tem potencial para impactar a avaliação de Lula, que é candidato à reeleição em outubro. Após a reaproximação de Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), sinalizou que havia acordo para a instalação.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) deve ser o presidente do colegiado. Sem acordo na primeira tentativa, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que seguiria negociando e que a instalação seria feita em sessão no fim daquele mesmo dia o que não ocorreu.

A MP da taxa das blusinhas acabou sendo a única das seis medidas que não foi definida na data.

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