A Comissão de Infraestrutura aprovou parecer do líder Cid Gomes favorável ao projeto que estabelece margem de preferência para a aquisição e locação de veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio, além da compra desses combustíveis pelo setor público.

A proposta representa um passo concreto na promoção da mobilidade sustentável e na valorização de fontes de energia limpa. Além de incentivar a descarbonização da frota pública, contribui para o fortalecimento da indústria nacional e confere mais flexibilidade à política pública, permitindo que as escolhas técnicas sejam definidas por regulamentação.

Como relator, Cid Gomes apresentou uma emenda que simplifica regras do catálogo eletrônico de compras públicas, facilitando e agilizando contratações, inclusive as relacionadas à transição energética.

A emenda também amplia a aplicação das restrições em contratações de tecnologia estratégica, abrangendo mais produtos e serviços.

“A matéria tem relevância e se alinha a objetivos de transição energética e melhoria das condições de produção e uso de combustíveis no País”, destacou o relator.

Fonte: PSB Nacional