A Comarca de Sobral conta agora com um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) para ampliar a rede de proteção às mulheres e oferecer acompanhamento aos homens a fim de que eles não voltem mais a cometer as agressões. A instalação ocorreu, nesta quarta-feira (22/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobral, que funciona na sede local da Casa da Mulher Cearense.

“A expansão do Nucevid é muito relevante porque reforça a ideia de proteção para as mulheres vítimas de violência e a própria independência delas. Nós já estivemos na Região do Cariri, voltaremos lá, hoje estamos aqui em Sobral, amanhã estaremos em Jijoca de Jericoacoara, e queremos levar esse serviço, que é diretamente controlado por juízas e juízes, para outras comarcas”, destacou a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Vanja Fontenele Pontes, durante o evento.

As atividades, que incluem enfrentamento à violência doméstica e familiar, prevenção, assistência às vítimas e garantia de direitos, serão acompanhadas pelo titular do Juizado da Mulher de Sobral, juiz Francisco Janailson Ludgero. “O Nucevid nos traz muitas expectativas, uma vez que vem estabelecer protocolos de atendimento humanizado e também garantir uma maior aproximação do Poder Judiciário com as vítimas de violência doméstica. É um projeto inovador que, com certeza, vai melhorar a qualidade do nosso serviço e fazer com que as mulheres se sintam mais protegidas, confiando ainda mais no trabalho desenvolvido pela Justiça”, afirmou o magistrado.

“É um marco na nossa Comarca de Sobral e, sobretudo, um avanço na garantia dos direitos da mulher. O Nucevid nasce com a proposta de oferecer um atendimento humanizado, acompanhando as vítimas desde o primeiro contato com o Sistema de Justiça até o pós-julgamento, fortalecendo medidas protetivas e promovendo a economia feminina. Sabemos que o enfrentamento à violência doméstica exige união, sensibilidade e compromisso coletivo. Por isso, este momento é resultado da dedicação de diversas instituições que acreditam em uma sociedade mais justa, mais segura e igualitária”, salientou a vice-prefeita de Sobral, Maria Imaculada Dias Adeodato.

A secretária das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, falou sobre as ações de enfrentamento à violência doméstica que vem sendo realizadas no Estado e reforçou a importância das iniciativas interinstitucionais, como o Nucevid. “Juntos vamos estreitando as nossas parcerias, fortalecendo as nossas políticas, para que a gente mostre às mulheres sobralenses, e de toda a Região, que elas não estão sozinhas. Aqui elas vão encontrar um ponto de apoio para saírem mais fortalecidas, buscando a construção de uma nova vida, sem violência”.

Durante a solenidade, o cogestor do projeto de Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), juiz César Morel Alcântara, que também é titular do Juizado da Mulher de Maracanaú, onde foi implantado o projeto-piloto do Nucevid, compartilhou a experiência e os benefícios da iniciativa.

“Nós temos que aproximar o Judiciário da sociedade. Somente assim a gente consegue entender melhor o contexto de violência doméstica. Esse acompanhamento, com visitas domiciliares às vítimas, garante a efetividade da decisão judicial. Mas o nosso trabalho começa antes mesmo de a mulher procurar a Justiça, pela prevenção, e ainda inclui ações de conscientização voltadas aos homens que cometeram as agressões, para romper com esse ciclo de violência”, explicou o juiz César Morel.

Além das pessoas citadas, compuseram a mesa de autoridades: o titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, juiz Frederico Augusto Costa; o presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Chico Joia; a gestora da Casa da Mulher Cearense de Sobral, Izelda Ribeiro; a delegada Rita Porto, da Delegacia de Defesa da Mulher; o tenente Ednaldo Gadelha, do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac); a reitora da Universidade Vale do Acaraú (UVA), professora Isabele Mont’Alverne, e a ouvidora da instituição, Cristiane Coelho; e o prefeito de Meruoca, Herton Alves.

Também foram assinados termos de cooperação técnica do Poder Judiciário estadual com instituições públicas e privadas para viabilizar o funcionamento do Núcleo. Participaram representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Sobral; da Prefeitura de Sobral; da Delegacia de Defesa da Mulher; da Casa da Mulher de Forquilha; da Prefeitura e da Secretaria da Mulher de Meruoca; e da Procuradorias da Mulher dos Municípios de Sobral, de Alcântaras e de Forquilha; bem como das Faculdades de Sobral, 5 de Julho, Luciano Feijão e Anhanguera e da UVA.