As micro, pequenas e médias empresas são responsáveis por movimentar a economia nacional, gerando empregos, renda e inovação em todas as regiões do Brasil. Ciente da importância desse setor, a bancada do PSB no Senado tem defendido propostas voltadas diretamente ao fortalecimento do empreendedorismo.

Uma das iniciativas em destaque é de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), líder do partido na Casa. Ele propõe a isenção do pagamento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) para micro e pequenas empresas nas vendas interestaduais.

Atualmente, esse diferencial representa um custo fiscal adicional para pequenos negócios que comercializam produtos ou serviços fora do seu estado de origem, o que muitas vezes inviabiliza a expansão e a competitividade.

“O objetivo é remover barreiras que dificultam o crescimento dos pequenos empreendedores, permitindo que eles possam competir em igualdade de condições no mercado nacional”, afirma Cid Gomes.

A proposta do senador cearense busca simplificar o ambiente de negócios e impulsionar a formalização e expansão das empresas de menor porte — setor que responde por mais de 70% dos empregos no país.