A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) liberou a licença de instalação do projeto de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, a ser tocado pela Dessal do Ceará.

O documento atesta que o projeto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará com a empresa Águas de Fortaleza cumpriu rigorosamente os requisitos previstos na legislação ambiental, garantindo a viabilidade da planta de dessalinização para aumento da segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e a resiliência do abastecimento de água no estado.

A Dessal do Ceará, a partir de agora, deverá, no entanto, cumprir algumas etapas legais antes do início das obras. O projeto segue agora para obtenção do alvará de construção pela Prefeitura de Fortaleza, para que as intervenções em terra possam ser iniciadas ainda neste ano.

A empresa Águas de Fortaleza apresentará em breve um projeto de canteiro de obras, que passará também pela aprovação da gestão municipal.

Avanço importante

Para José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, a conquista da Licença de Instalação é uma etapa importante de avanço do projeto. “Temos ainda alguns condicionantes que serão cumpridos no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”, observa.

De acordo com Silvano Porto, especialista da Cagece em dessalinização e coordenador do projeto da Dessal do Ceará, foram previstas 65 condicionantes pela Semace para aprovação da Licença de Instalação, em sua maioria já esperadas e tratadas. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU).”, explica.

Terreno de marinha

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) será o órgão responsável por emitir autorização de passagem de dutos na faixa de areia da Praia do Futuro e, posteriormente, pela autorização de uso do espelho d’água em mar.

Ao serem iniciadas, após todas as autorizações necessárias, as obras devem durar cerca de dois anos.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima