Audiência pública reunirá partidos, federações, coligações, emissoras e profissionais de imprensa para definir procedimentos do horário eleitoral gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza nesta quarta-feira (19), das 9h às 12h, a audiência pública que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2026.

O sorteio será realizado no auditório da sede do Tribunal, em Fortaleza, com a participação de representantes dos partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão, além de profissionais da imprensa.

A reunião antecede o início do horário eleitoral gratuito, marcado para 28 de agosto. No primeiro turno, a propaganda no rádio e na televisão será veiculada até 1º de outubro.

Além de sortear a ordem de exibição dos programas, o TRE-CE apresentará orientações sobre os procedimentos técnicos e operacionais que deverão ser observados pelas agremiações partidárias e pelos veículos de comunicação.

A medida segue o artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que determina a convocação dos partidos, federações, coligações e emissoras para a elaboração do plano de mídia e a distribuição dos espaços reservados à propaganda eleitoral gratuita.

O plano deve assegurar a participação das agremiações contempladas tanto nos horários de maior audiência quanto nos períodos de menor alcance.