A Defensoria Pública do Estado do Ceará abriu as inscrições para o Transforma 2026, iniciativa voltada ao atendimento gratuito de pessoas trans e travestis que desejam realizar a retificação de nome e gênero nos documentos civis.

O projeto garante orientação jurídica e apoio durante o processo, contribuindo para que pessoas trans tenham acesso ao reconhecimento legal de sua identidade. A ação reforça o papel da Defensoria na promoção da cidadania, da dignidade e do acesso a direitos.

A retificação de nome e gênero é um passo importante para reduzir constrangimentos, ampliar o respeito à identidade de cada pessoa e facilitar o acesso a serviços públicos, oportunidades de trabalho, educação, saúde e demais espaços da vida social.

Com o Transforma 2026, a Defensoria Pública do Ceará fortalece uma política de inclusão e acolhimento, oferecendo suporte especializado para quem precisa regularizar seus documentos de forma gratuita.