A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar, neste sábado, a quinta edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. A ação promove gratuitamente o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade. Os atendimentos presenciais serão das 8h às 12 horas, de forma simultânea em Fortaleza, Sobral e Crato, contemplando também moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha.

Nesta edição, a Defensoria recebeu 208 inscrições, sendo 129 em Fortaleza, 48 na Região do Cariri e 31 em Sobral. As equipes da instituição realizaram previamente a análise da documentação e o contato com os participantes para confirmação dos atendimentos.

Reconhecimento voluntário

Durante o mutirão, serão atendidos pais e mães, biológicos e socioafetivos, que desejam reconhecer voluntariamente seus filhos; pessoas maiores de 18 anos que pretendem incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento; e mães e filhos que buscam o reconhecimento da paternidade por meio de exames de DNA e da judicialização.

Nos casos de reconhecimento voluntário, serão realizadas audiências de mediação e conciliação. Quando não houver acordo entre as partes ou o suposto pai não reconhecer espontaneamente a paternidade, a Defensoria poderá ajuizar ação de investigação de paternidade, assegurando assistência jurídica integral durante todo o processo.

Garantia do direito à identidade

Segundo a defensora-pública geral do Estado, Sâmia Farias, a iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a garantia do direito à identidade, à convivência familiar e ao acesso à Justiça. “O reconhecimento da filiação vai muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. É um passo fundamental para assegurar direitos, fortalecer vínculos familiares e promover dignidade. Por meio do Meu Pai Tem Nome, a Defensoria reafirma seu compromisso de garantir que esse direito seja acessível a todas as pessoas, de forma gratuita, humanizada e sem burocracia”, destaca.

Ausência paterna nos registros civis

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, apenas nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 71 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2025, foram 174.031 registros realizados apenas com o nome da mãe.

Cenário no estado do Ceará

No Ceará, o cenário também chama atenção. Somente em 2026, já são 3.280 crianças registradas sem o reconhecimento paterno. Em todo o ano de 2025, o estado contabilizou 7.996 registros de nascimento, contendo apenas o nome da mãe.