No Dia dos Professores (15/10), o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) anunciou o Projeto de Lei 5079/25, que está em tramitação no Congresso Nacional e tem como objetivo assegurar condições estruturais adequadas em todas as escolas da educação básica, públicas e privadas, em todo o Brasil.

A proposta prevê que as unidades de ensino contem com água potável, banheiros adequados, saneamento básico, energia — preferencialmente renovável — e espaços acessíveis para todos os alunos e profissionais da educação.

Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir conforto, segurança e dignidade a estudantes e professores.

“A educação sempre será um pilar do nosso mandato em Brasília”, afirmou Júnior Mano ao comentar a iniciativa.

O texto reforça a importância de investimentos em infraestrutura escolar como base para uma educação de qualidade e mais igualitária em todo o país.